Projeto propõe banco para população enviar sugestões ao Legislativo

Um projeto de lei (PL) protocolado pelo vereador Jairton da Farmácia (PDT), na última terça-feira (10), propõe a criação de um banco de ideias legislativas em Ponta Grossa. Com a proposta de fortalecer a participação cidadã e incentivar a construção coletiva de políticas públicas, a iniciativa ainda projeta que as sugestões catalogadas pela população contribuam para a elaboração e protocolização de projetos e emendas. 

Segundo o documento, a plataforma será diretamente associada ao Poder Legislativo. Qualquer pessoa poderá cadastrar sugestões no banco de ideias a partir do preenchimento de um formulário online - a identificação do autor será obrigatória. As propostas serão catalogadas de acordo com o morador, tema e data de envio e disponibilizadas para consulta pelos parlamentares. 

A pertinência, viabilidade e importância das sugestões apresentadas serão avaliadas pelos próprios vereadores. Ao justificar o projeto de lei, Jairton da Farmácia explica que, diante do avanço das tecnologias de informação e comunicação, se torna necessário criar canais permanentes que possibilitem ao cidadão contribuir de forma ativa com o processo legislativo. 

“O banco de ideias legislativa funcionará como uma plataforma aberta e democrática, por meio da qual qualquer munícipe poderá apresentar sugestões, propostas ou ideias que poderão ser analisadas e, se pertinentes, transformadas em indicações, projetos de lei ou demais proposições legislativas”, diz o documento. 

Projeto é de autoria de Jairton da Farmácia |  Foto: Divulgação/CMPG.

Caso aprovada futuramente, a iniciativa buscará promover maior transparência, ampliar a legitimidade das ações do Poder Legislativo e fortalecer os princípios da democracia participativa, principalmente entre a população jovem. Atualmente, o PL está em análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - o prazo para avaliação é 03 de julho. 

CÂMARA NOS BAIRROS - Outra iniciativa que propõe a aproximação entre os ponta-grossenses e a Câmara de Vereadores, e que já está em andamento, é o programa ‘Câmara nos Bairros’. A primeira edição ocorreu no fim de maio e realizou uma sessão legislativa no Ginásio Poliesportivo Sergio Farhat, no Núcleo Santa Maria.

De autoria do vereador Julio Küller (MBD), o projeto tem o objetivo de levar as discussões legislativas até a população que não tem condições de participar das sessões ordinárias realizadas nas segundas e quartas-feiras, às 14h. 

Julio Küller, presidente da Câmara de Vereadores |  Foto: Divulgação/CMPG.

PROGRAMAÇÃO - Segundo o texto inicial do ‘Câmara nos Bairros’, a proposta é que as sessões itinerantes ocorram a cada 60 dias em diferentes bairros de Ponta Grossa. Já em 2026, o planejamento é que a ação seja realizada a cada 30 dias. “Nossa proposta é levar até essas comunidades a oportunidade de construir soluções para quem vive na cidade”, ressalta Küller.