Um ano após 'tarifaço', PG segue no vermelho

Com perspectivas de elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, a Prefeitura de Ponta Grossa realizou uma série de reajustes tributários e elevou taxas no fim do ano ado. Entretanto, após quase um ano do ‘tarifaço’, a oneração dos contribuintes se mostra ineficaz e o Governo Municipal segue no vermelho.

De acordo com o último relatório fiscal da Secretaria de Gestão Financeira, as receitas realizadas até o segundo semestre deste ano tiveram uma queda de 14% em relação ao mesmo período do ano ado. O encolhimento gerou um déficit de R$ 24 milhões no resultado primário referente ao quarto bimestre de 2014.

Ocorre que, enquanto a receita caiu de R$ 327 milhões para R$ 281 milhões, as despesas do Governo Municipal subiram 16% em um ano e ultraaram a arrecadação. Segundo dados oficiais da Prefeitura, os gastos totalizaram R$ 305 milhões até agosto - data do último relatório.

Em dezembro de 2013, o município reajustou o IPTU de 6,8% a 50%, conforme as características dos imóveis. Para residências sem eio ou muros, o aumento foi de 35%, para bancos ou sociedades de crédito, o reajuste chegou a 45% e, por fim, terrenos baldios tiveram uma elevação de 50% no imposto.

Já na taxa do lixo, o aumento foi de 37%, enquanto o Valor de Referência do Município (VRM) subiu de R$ 36,60 para R$ 60,00. O VRM serve de base para o cálculo de uma série de taxas istrativas da Prefeitura, como a taxa de embarque do terminal rodoviário. Com a alteração no VRM e o reajuste, a taxa teve um aumento de 121% de 2013 para 2014 e se tornou a mais cara do Paraná.

Apesar da queda nas receitas realizadas e do resultado primário deficitário, o secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, diz que os dados atendem às expectativas do governo. “O resultado atendeu as expectativas. Mas não estão previstos tantos bloqueios judiciais e pagamentos de precatórios”, afirma. “Estão previstos em pagamentos de precatórios, R$ 2,2 milhões e foram pagos R$ 9,2 milhões. Estavam previstos em bloqueios judiciais, R$ 4,1 milhões e no total foram R$ 8,1 milhões”, completa.

O secretário aponta, ainda, um acréscimo da arrecadação do IPTU superior ao reajuste no tributo, promovido no ano ado. De acordo com Souza, a receita do imposto teve um acréscimo de R$ 6 milhões neste ano.

PG aposta em excesso de receita

Para reverter a crise e cumprir as metas fiscais, o Governo Municipal tem adotado uma série de medidas, que envolvem corte em despesas e elevação da receita. Além disso, a Prefeitura tem apostado no excesso de arrecadação do fim do ano para dar cobertura a créditos adicionais aprovados pela Câmara. Dependem do excesso na arrecadação as verbas salariais do funcionalismo, que envolvem a segunda parcela do 13º, e o pagamento de dívidas com fornecedores, que já ultraam R$ 10 milhões. O governo também tem sido socorrido pelas sobras orçamentárias do Legislativo para quitar contas atrasadas com entidades assistenciais.

Informações do Jornal da Manhã.