O trabalho como forma de ressocializar os apenados

A ocupação laboral contribui para a redução da ociosidade e da criminalidade nos estabelecimentos prisionais, além de promover a ressocialização dos apenados. O trabalho na penitenciária permite que os apenados adquiram novas habilidades, aumentem sua autoestima e se sintam mais úteis e valorizados.

O trabalho tem um papel fundamental na ressocialização das pessoas privadas de liberdade, oferecendo uma perspectiva de futuro, redução da ociosidade carcerária e minimização de conflitos internos. Ele é visto como uma ferramenta importante para a reintegração social, a geração de renda para as pessoas privadas de liberdade e a redução da reincidência criminal. 

Esses argumentos reforçam a importância do projeto pioneiro voltado à ressocialização de mulheres privadas de liberdade: o Mulheres de Aço. Em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), a iniciativa será desenvolvida pela BR7, empresa especializada na projeção, fabricação e montagem de sistemas de armazenagem, em Ponta Grossa. A iniciativa está associada ao compromisso da empresa com a cidadania e a transformação social. 

Estatísticas divulgadas pelo Depen permitem traçar o perfil carcerário das unidades prisionais localizadas em Ponta Grossa, Arapoti, Castro, Jaguariaíva, Ortigueira, Sengés, Telêmaco Borba, Wenceslau Braz e Lapa. Ao todo, são 3.485 pessoas privadas de liberdade para 2.278 vagas. Ou seja, há uma superlotação de 1.207 pessoas além da capacidade. A maioria dos detentos e detentas têm entre 25 e 29 anos e se autodeclaram brancos. Do total de apenados, somente cinco são estrangeiros.

O trabalho para pessoas presas ou pessoas privadas de liberdade está previsto no Artigo 10 da Lei de Execução Penal (LEP), onde se determina que "a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade". Em outras palavras, o Estado deve prover meios para que as pessoas privadas de liberdade estejam aptas para voltar a viver em sociedade, e assim evitar a reincidência no crime após o cumprimento da sentença. Um dos meios para isso é o trabalho. 

O Paraná tem um sistema de trabalho nas penitenciárias que visa a ressocialização das pessoas privadas de liberdade, oferecendo oportunidades de trabalho remunerado e desenvolvimento de novas habilidades. Este sistema inclui tanto canteiros de trabalho próprios da Polícia Penal, como a instalação de empresas nas unidades prisionais. O objetivo é reduzir a ociosidade carcerária, minimizar conflitos internos e promover a reintegração ao mercado de trabalho após a saída do sistema prisional.